Detalhe do Curso

Direito Ambiental

Meio Ambiente

27 conteúdos

O direito ambiental é um segmento do direito que lida com questões de preservação do meio ambiente, não apenas com base em leis específicas, mas princípios e normas jurídicas. Além de dispor de ferramentas de proteção da fauna e da flora, o direito ambiental engloba discussões profundas, estando relacionado a outros ramos do direito, como o constitucional, o administrativo, o civil, o penal, o processual e o trabalhista, atuando na relação entre desenvolvimento econômico e preservação socioambiental. O curso de Direito Ambiental reflete sobre questões referentes ao segmento e apresenta lei, normas e regulamentos essenciais ao exercício da função.
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